Gravidez em Portugal: o guia das consultas, das licenças e dos papéis
Está grávida em Portugal e, entre duas consultas, as dúvidas acumulam-se: quando é a primeira consulta, quais são as ecografias, quantos dias de licença pode ter, quanto vai receber, como pedir o abono pré-natal, onde registar o bebé. As respostas estão no SNS, na Segurança Social, no gov.pt, no Código do Trabalho e no registo civil. Gravidez em Portugal junta tudo num só guia, pela ordem em que vai precisar, com cada regra conferida nas páginas oficiais e marcada como em vigor em outubro de 2026.
O que tem dentro
Cerca de 9 900 palavras em 14 capítulos, com 14 quadros, 85 itens para assinalar, dois modelos de comunicação à entidade empregadora e 19 fontes oficiais citadas com o endereço completo.
- Como funciona o sistema português. SNS, Segurança Social, registo civil e os portais de que vai precisar.
- O acompanhamento da gravidez no SNS. A primeira consulta, a frequência das consultas, as três ecografias, o Boletim de Saúde da Grávida, o que é gratuito, as vacinas recomendadas na gravidez e a Linha SNS Grávida.
- Os seus direitos no trabalho durante a gravidez. Dispensas para consultas, licença em situação de risco clínico, proteção no despedimento e um modelo para comunicar a gravidez.
- A licença parental inicial. 120 ou 150 dias, os 30 dias a mais da partilha, a parte da mãe, a licença exclusiva do pai, o tempo parcial, gémeos e prematuros, com um quadro das opções e um exemplo concreto.
- O subsídio parental. As percentagens de cada opção, a remuneração de referência, o valor mínimo, um exemplo de cálculo e o pedido passo a passo na Segurança Social Direta.
- O abono de família pré-natal e o abono de família. Quando pedir, por que via e os valores de 2026 por escalão.
- Depois do nascimento. Registo no Balcão Nascer Cidadão, Cartão de Cidadão do bebé, número de utente, teste do pezinho e vacinas.
- Amamentação e regresso ao trabalho. A dispensa para amamentação ou aleitação e como preparar o regresso.
- Situações especiais. Mãe sozinha, duas mães, trabalhadora independente, gémeos, bebé prematuro, gravidez de risco, perda gestacional, e uma secção para o pai ou para quem acompanha.
- O calendário das diligências, semana a semana. Do teste positivo ao regresso ao trabalho.
- Telefones e linhas de apoio. 112, SNS 24 e SOS Grávida.
- Glossário. Os termos e as siglas da Segurança Social e do SNS, em palavras simples.
- Páginas para preencher. As suas datas, a vossa licença, os números do bebé e as perguntas para a próxima consulta.
- Bibliografia. A lista completa das fontes oficiais.
Para quem é
- Está grávida pela primeira vez em Portugal e quer perceber o caminho inteiro, da primeira consulta ao Cartão de Cidadão do bebé.
- Quer escolher com o seu companheiro ou companheira entre 120, 150 ou 180 dias de licença, sabendo quanto recebe em cada opção.
- É trabalhadora independente, vai criar o bebé sozinha ou espera gémeos: há uma secção pensada para si.
- Quer oferecer um presente útil a alguém que acabou de partilhar a notícia.
O que é, e o que não é
O guia explica o que dizem a lei e as páginas oficiais, com calma e em linguagem simples, e traz listas e páginas para preencher. Não substitui o seu médico de família, a sua enfermeira ou o seu obstetra, nem um aconselhamento jurídico, e não contém diagnósticos nem doses de medicamentos. Quando a resposta depende do seu caso, diz-lhe a quem perguntar: a Segurança Social, o SNS 24, a entidade empregadora ou a conservatória.
O essencial para pedir os seus direitos também está, gratuitamente, nas nossas páginas sobre ter um bebé em Portugal. O guia reúne tudo, acrescenta exemplos, modelos e o calendário semana a semana, e fica consigo no telemóvel ou impresso.
PDF de imediato, com o seu nome na capa
O guia chega em PDF assim que o pagamento é confirmado, com uma capa personalizada. Leia no telemóvel, capítulo a capítulo, ou imprima as listas e as páginas para preencher para levar às consultas.