Ter um bebé em Portugal: SNS, licenças, abonos e registo
Atualizado em 13 de outubro de 2026 · fontes verificadas em 13 de outubro de 2026
Em resumo
Em Portugal, a gravidez é acompanhada gratuitamente no SNS, com a primeira consulta até às 9 semanas e 6 dias e três ecografias. A licença parental inicial dura 120 a 180 dias, paga pela Segurança Social com o subsídio parental. O abono pré-natal pode começar na 13.ª semana e o registo do bebé faz-se, gratuito, em 20 dias.
Está grávida em Portugal e não sabe por onde começar? É normal: o seu percurso passa por quatro sistemas diferentes, cada um com o seu site e os seus prazos. O SNS acompanha a gravidez e o parto, a Segurança Social paga o subsídio parental e os abonos, o seu empregador aplica as licenças e dispensas do Código do Trabalho, e o registo civil trata da certidão e do Cartão de Cidadão do bebé. Esta página junta tudo, pela ordem em que vai precisar, com as regras em vigor em outubro de 2026.
O mapa num quadro
| Quando | O quê | Quem trata | Onde ler |
|---|---|---|---|
| Logo que souber | Primeira consulta (até às 9 semanas e 6 dias) e Boletim de Saúde da Grávida | Centro de saúde (SNS) | Consultas e ecografias |
| 11 a 13 semanas e 6 dias | Primeira ecografia | SNS | Consultas e ecografias |
| A partir da 13.ª semana | Abono de família pré-natal (escalões 1 a 4) | Segurança Social, via SNS 24 | Abono pré-natal e abono de família |
| 20 a 36 semanas | Vacina contra a tosse convulsa (Tdpa), dose única | SNS | Consultas e ecografias |
| Até 30 dias antes do parto | Início possível da licença da mãe | Empregador + Segurança Social | Licença parental inicial |
| Nascimento | 42 dias obrigatórios da mãe; 28 dias obrigatórios do pai | Empregador | Licença do pai |
| Antes da alta ou até 20 dias | Registo de nascimento e Cartão de Cidadão | Registo civil | Registo de nascimento |
| Até 6 meses após o nascimento | Pedido do subsídio parental inicial | Segurança Social Direta | Subsídio parental |
| Até ao 42.º dia | Consulta de revisão do pós-parto | SNS | Consultas e ecografias |
1. A gravidez no SNS
A norma da Direção-Geral da Saúde atualizada em março de 2026 pede uma primeira consulta até às 9 semanas e 6 dias. Depois, o programa de vigilância da gravidez de baixo risco prevê consultas a cada 4 a 6 semanas até às 30 semanas, a cada 2 a 3 semanas até às 36, e a cada 1 a 2 semanas depois, mais uma consulta hospitalar de termo. São previstas três ecografias: 11-13 semanas e 6 dias, 20-22 semanas e 6 dias, e 30-32 semanas. Tudo isto é gratuito, tal como as consultas nos 60 dias após o parto. Detalhe completo em consultas e ecografias na gravidez.
2. O trabalho: licenças e dispensas
O Código do Trabalho dá-lhe dispensa para as consultas pré-natais pelo tempo e número de vezes necessários. A licença parental inicial dura 120 ou 150 dias, e pode subir para 150 ou 180 dias se for partilhada. A mãe tem 42 dias obrigatórios a seguir ao parto; o pai tem 28 dias obrigatórios nas 6 semanas seguintes ao nascimento, mais 7 facultativos. Depois do regresso, a amamentação dá direito a dois períodos de até uma hora por dia, enquanto durar. Leia a licença parental inicial e a licença do pai.
Despedir uma trabalhadora grávida, puérpera ou lactante exige o parecer prévio da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego). Se tiver dúvidas sobre a sua situação, a CITE é o organismo a contactar.
3. O dinheiro: subsídio parental e abonos
Durante a licença, a Segurança Social paga o subsídio parental inicial: 100% da remuneração de referência para 120 dias, 80% para 150 dias não partilhados, 100% para 150 dias partilhados, 83% ou 90% para 180 dias, conforme a partilha. O valor diário mínimo é de 14,32 euros em 2026. Há ainda o abono de família pré-natal a partir da 13.ª semana, e o abono de família para crianças e jovens depois do nascimento, muitas vezes proposto automaticamente. Tudo explicado em subsídio parental e em abono pré-natal e abono de família.
4. Os papéis do bebé
O registo de nascimento é obrigatório e gratuito. Faça-o no Balcão Nascer Cidadão da maternidade, se existir, antes da alta; senão, online ou numa conservatória nos 20 dias seguintes. No pedido do primeiro Cartão de Cidadão, gratuito até 1 ano, são atribuídos o NIF, o NISS e o número de utente do SNS. Passo a passo em registo de nascimento.
Números úteis
| Para quê | Número |
|---|---|
| Emergência (toda a União Europeia) | 112 |
| SNS 24 e Linha SNS Grávida (encaminhamento para a urgência obstétrica mais próxima) | 808 24 24 24 |
| SOS Grávida (anónima e confidencial, 9h-23h) | 21 386 20 20 ou 808 20 11 39 |
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O que os pais perguntam
As consultas da gravidez são pagas no SNS?
Não. O guia oficial gov.pt indica consultas gratuitas durante a gravidez e nos 60 dias após o parto, e o Boletim de Saúde da Grávida dá direito a atendimento prioritário e isenção de taxas moderadoras.
Quanto tempo dura a licença parental inicial?
120 ou 150 dias consecutivos, com mais 30 dias se cada progenitor gozar em exclusivo 30 dias seguidos (ou dois períodos de 15) depois das 6 semanas obrigatórias da mãe. Pode chegar a 180 dias.
Em quanto tempo tenho de registar o bebé?
O registo é obrigatório e gratuito. Pode ser feito no Balcão Nascer Cidadão da maternidade antes da alta, ou online ou numa conservatória nos 20 dias seguintes ao nascimento.
Qual é o número de emergência?
O 112, número europeu de emergência, gratuito. Para urgências de obstetrícia, a Linha SNS Grávida (808 24 24 24) encaminha-a para a urgência mais próxima.
Fontes
- gov.pt — Guia « Ter uma criança »: licença parental verificada em 13 de outubro de 2026
- gov.pt — Acompanhamento na gravidez verificada em 13 de outubro de 2026
- DGS — Norma 001/2023, atualizada a 23/03/2026 (preconceção, gravidez e puerpério) verificada em 13 de outubro de 2026
- Justiça.gov.pt — Nascer Cidadão verificada em 13 de outubro de 2026
A Mamavela informa; este guia não substitui sua obstetriz, seu médico ou seu pediatra, que conhecem a sua situação. Na dúvida, fale com eles. Em caso de emergência: 192 (SAMU, Brasil) ou 112 (Portugal).