Subsídio parental inicial: quanto recebe e como o pedir
Atualizado em 13 de outubro de 2026 · fontes verificadas em 13 de outubro de 2026
Em resumo
O subsídio parental inicial substitui o salário durante a licença. Paga 100% da remuneração de referência para 120 dias, 80% para 150 dias sem partilha, 100% para 150 partilhados e 83% para 180 partilhados, ou 90% se o pai gozar 60 dias extra. O mínimo é de 14,32 euros por dia em 2026. Pede-se na Segurança Social Direta, até seis meses após o nascimento.
A licença dá-lhe o tempo; o subsídio parental inicial dá-lhe o rendimento durante esse tempo. É pago pela Segurança Social, não pelo empregador, e o valor depende de duas coisas: o que ganhava antes e a duração de licença que o casal escolheu. Valores e regras em vigor em outubro de 2026.
Quanto recebe, conforme a licença
| Licença escolhida | Percentagem da remuneração de referência |
|---|---|
| 120 dias | 100% |
| 150 dias, sem partilha | 80% |
| 150 dias partilhados (120 + 30) | 100% |
| 180 dias partilhados (150 + 30) | 83% |
| 180 dias partilhados, com o pai a gozar 60 dias seguidos ou dois períodos de 30 dias seguidos, além do seu período obrigatório | 90% durante os 180 dias |
| Licença exclusiva do pai (28 + 7 dias) | 100%, sempre |
As regras de partilha estão explicadas em licença parental inicial e em licença parental do pai.
Como se calcula a remuneração de referência
A Segurança Social faz a média das remunerações brutas registadas nos primeiros 6 meses dos 8 meses anteriores à licença, segundo o guia oficial. A fórmula oficial é R/180: soma dessas remunerações (R) a dividir por 180, o que dá um valor por dia.
Um exemplo para perceber
Imagine que, nos 6 meses que contam para o cálculo, a Marta teve 9 000 euros de remunerações brutas registadas. A remuneração de referência diária é 9 000 / 180 = 50 euros. Com 120 dias a 100%, recebe 50 euros por dia de licença; com 150 dias sem partilha, a 80%, recebe 40 euros por dia. Os números servem só para ilustrar o cálculo; o seu valor real aparece na Segurança Social Direta.
O valor mínimo em 2026
O subsídio parental não pode ser inferior a 14,32 euros por dia. Este mínimo corresponde a 80% de 1/30 do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2026 é de 537,13 euros. É um valor oficial em vigor em outubro de 2026.
Atenção: há sites que ainda indicam outros valores mínimos. O número de referência é o do guia oficial gov.pt, citado nas fontes desta página.
Quem tem direito
- Trabalhadores por conta de outrem com pelo menos seis meses de descontos registados, seguidos ou intercalados.
- Trabalhadores independentes, desde que tenham a situação contributiva regularizada.
- Quem não cumpre o prazo de garantia pode ter direito ao subsídio social parental, que tem condição de recursos: rendimento mensal por pessoa do agregado igual ou inferior a 80% do IAS, entre outras condições da página oficial.
Como pedir, passo a passo
- Entre na Segurança Social Direta com as suas credenciais.
- Abra o separador « Família » e carregue em « Parentalidade ».
- Escolha « Pedir novo » e selecione « Subsídio parental inicial ».
- Indique o período de licença e, se for partilhada, o período de cada progenitor.
- Guarde o comprovativo do pedido.
O prazo é de seis meses a contar da data do facto (o nascimento). Os dias pedidos com atraso não são pagos: não deixe para o fim. Também pode pedir ao balcão da Segurança Social.
Lembre-se também de comunicar a licença ao empregador por escrito, com o comprovativo médico do nascimento, dentro do prazo indicado no guia oficial.
Trabalho a tempo parcial e subsídio
Depois de 120 dias, o subsídio pode ser pago em acumulação com trabalho a tempo parcial. Os dias de licença que restam são gozados em meios dias. É uma forma de prolongar o tempo com o bebé sem parar totalmente.
Lista do subsídio
Tudo reunido
O ebook Gravidez em Portugal reúne o subsídio, a licença, os abonos e o registo num calendário único, com listas para imprimir. A informação essencial, essa, está toda acima e é gratuita.
O que os pais perguntam
Quantos meses de descontos preciso?
Pelo menos seis meses de trabalho com registo de remunerações, seguidos ou intercalados (o prazo de garantia).
Qual é o valor mínimo do subsídio parental em 2026?
14,32 euros por dia, que correspondem a 80% de 1/30 do IAS; o IAS de 2026 é de 537,13 euros.
O subsídio é pago automaticamente?
A página oficial do serviço não o indica: é preciso pedi-lo, na Segurança Social Direta ou ao balcão, no prazo de seis meses a contar do nascimento. Os dias pedidos com atraso não são pagos.
E se não tiver descontos suficientes?
Pode ter direito ao subsídio social parental, se o rendimento mensal por pessoa do agregado familiar for igual ou inferior a 80% do IAS, além de outras condições indicadas na página oficial.
Fontes
- gov.pt — Licença parental (guia Ter uma criança) verificada em 13 de outubro de 2026
- gov.pt — Requerer o subsídio parental inicial verificada em 13 de outubro de 2026
- gov.pt — Requerer o subsídio social parental verificada em 13 de outubro de 2026
A Mamavela informa; este guia não substitui sua obstetriz, seu médico ou seu pediatra, que conhecem a sua situação. Na dúvida, fale com eles. Em caso de emergência: 192 (SAMU, Brasil) ou 112 (Portugal).