Ter um bebê no Brasil: direitos, SUS e documentos

Tudo o que muda para você, no corpo, no trabalho e nos papéis, explicado na ordem em que vai precisar.

Atualizado em 13 de outubro de 2026 · fontes verificadas em 13 de outubro de 2026

Em resumo

No Brasil, a gestante tem pré-natal gratuito no SUS (no mínimo sete consultas pela Rede Alyne), 120 dias de licença-maternidade com salário-maternidade pago pela empresa ou pelo INSS, estabilidade no emprego até cinco meses após o parto e direito a acompanhante e doula no parto. A certidão de nascimento é gratuita e já sai com o CPF do bebê.

Em 5 minutos: o essencial, vigente em outubro de 2026

Tema	O que diz a regra	Onde se resolve
Pré-natal	Início de preferência até a 12ª semana, no mínimo sete consultas, gratuito no SUS	Unidade Básica de Saúde (UBS)
Licença-maternidade	120 dias; 180 dias em empresa cidadã ou no serviço público federal	Empresa (RH)
Salário-maternidade	Sem carência para todas as categorias; é preciso ter qualidade de segurada	Empresa ou Meu INSS / 135
Estabilidade	Da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto	Lei; sindicato ou advogado em caso de conflito
Licença-paternidade	5 dias em 2026; 10 dias a partir de 2027	Empresa (RH)
Plano de saúde	Carência máxima de 300 dias para parto a termo; 24 horas para urgência	Operadora, ANS
Parto	Acompanhante de sua escolha e doula, se você pedir	Maternidade
Bebê	Certidão gratuita com CPF; teste do pezinho entre o 3º e o 5º dia	Cartório ou maternidade; UBS

Se você só tem um minuto: comece o pré-natal, avise o RH por escrito quando estiver pronta e guarde todos os documentos numa pasta só. O resto este guia explica na ordem.

Durante a gravidez: cuidar de você

O pré-natal no SUS é gratuito e segue a Rede Alyne, a rede de cuidado materno e infantil que substituiu a Rede Cegonha em setembro de 2024. Ela prevê captação até a 12ª semana e, no mínimo, sete consultas intercaladas entre médica(o) e enfermeira(o). Veja como funciona em pré-natal no SUS: consultas, Caderneta e Rede Alyne e o calendário de exames em exames do pré-natal por trimestre.

Se você tem plano de saúde, a pergunta que mais pesa é a carência. A lei limita a carência para parto a termo a 300 dias, e para urgência e emergência a 24 horas. Os detalhes estão em carência do plano de saúde para parto.

Para o dia do parto, vale preparar com calma um plano de parto e conhecer o seu direito a acompanhante e doula no parto. A doula tem lei própria desde abril de 2026.

Trabalho e dinheiro

Esta é a parte que mais gera dúvida, e a que tem mais regras diferentes conforme a sua situação.

Com carteira assinada (CLT): leia licença-maternidade de 120 dias, licença de 180 dias na Empresa Cidadã, estabilidade da gestante e amamentação no trabalho.
Para todas as seguradas do INSS: salário-maternidade: quem tem direito e valor e como pedir o salário-maternidade.
MEI, autônoma ou contribuinte facultativa: salário-maternidade para MEI e autônoma.
Sem emprego no momento: salário-maternidade para desempregada, que depende do período de graça.
Para o pai ou a outra mãe: licença-paternidade em 2026 e a nova lei.
Família de baixa renda: Bolsa Família para gestante e bebê, com o benefício de R$ 50 por gestante e o de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos incompletos.

Nenhuma informação que define o seu dinheiro fica escondida aqui. Cada artigo traz a regra completa, a lei de origem e o link oficial para você conferir.

O parto

No SUS, a gestante tem direito a saber antes em qual maternidade vai dar à luz e em qual será atendida em caso de intercorrência (Lei 11.634/2007). Converse sobre isso no pré-natal. No dia, você pode ter ao seu lado um acompanhante de sua livre escolha e, se pedir, também uma doula, sem cobrança de taxa extra pela presença dela.

Depois do parto: os papéis do bebê

A maternidade entrega a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Com ela, você faz o registro de nascimento e a certidão, gratuitos, em até 15 dias (prazo ampliado em até três meses se o cartório fica a mais de 30 km). Muitas maternidades têm uma unidade interligada ao cartório, e o bebê pode sair do hospital já com a certidão. O CPF vem na própria certidão; o Cartão SUS se faz depois, na rede pública: veja CPF e Cartão SUS do bebê.

Nos primeiros dias, o bebê passa pelas triagens: pezinho, orelhinha, olhinho, coraçãozinho e linguinha. Explicamos cada uma em teste do pezinho e triagem neonatal. Ao nascer, ele recebe as vacinas BCG e hepatite B, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

Checklist de quem está começando

Marcar a primeira consulta de pré-natal na UBS e pedir a Caderneta da Gestante
Conferir a carência do plano de saúde, se tiver um
Descobrir se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã
Confirmar no Meu INSS se você tem qualidade de segurada (MEI, autônoma, desempregada)
Perguntar no pré-natal qual será a sua maternidade
Escolher acompanhante e, se quiser, doula
Separar documentos para o registro do bebê

Telefones úteis

SAMU 192, Bombeiros 193, Disque Saúde 136, Ligue 180 (violência contra a mulher) e CVV 188 (apoio emocional, gratuito de qualquer telefone). Em caso de sangramento, dor forte, perda de líquido ou diminuição dos movimentos do bebê, procure a maternidade ou ligue 192.

Para ir mais longe

Se você prefere ter tudo num só lugar, com os prazos em forma de calendário mês a mês, listas para imprimir e os modelos de perguntas para o RH e para o INSS, o guia Gravidez no Brasil reúne tudo isso. As páginas abaixo continuam completas e gratuitas.

Licença-maternidade em 2026: duração, início e quem paga120 dias, início entre o 28º dia antes do parto e o parto, prorrogação por internação e pagamento pela empresa ou pelo INSS.Licença-maternidade de 180 dias: quem tem direito e como pedirOs 60 dias extras da Empresa Cidadã, o prazo para pedir, a divisão entre os pais e a regra das servidoras federais.Salário-maternidade em 2026: quem tem direito e qual o valorQuem recebe o auxílio-maternidade do INSS, sem carência, e como se calcula o valor de cada categoria.Como dar entrada no salário-maternidade, passo a passoEmpresa ou INSS, Meu INSS ou 135, documentos e quando pedir: o pedido do salário-maternidade sem erro.Salário-maternidade para MEI e autônoma: valor, carência e pedidoA licença da MEI e da autônoma: 120 dias pagos pelo INSS, sem carência, com o valor calculado pela média das contribuições.Salário-maternidade para desempregada: quem tem direito e como pedirO período de graça explicado com exemplos, o valor do benefício e o pedido direto ao INSS a partir do parto.Licença-paternidade em 2026 e o que muda com a nova lei5 dias em 2026, 20 na Empresa Cidadã, e o calendário da Lei 15.371/2026: 10 dias em 2027, 15 em 2028, 20 em 2029.Estabilidade da gestante: seus direitos no trabalho durante a gravidezProteção contra demissão, aviso prévio, dispensa para consultas, mudança de função e afastamento de atividade insalubre.Amamentação no trabalho: as pausas da CLT e como organizar a voltaOs dois descansos de meia hora do art. 396 da CLT, como combinar os horários e como organizar leite materno na volta ao trabalho.Acompanhante e doula no parto: o que a lei asseguraQuem pode entrar com você no parto, a nova lei das doulas e a maternidade de referência.Bolsa Família para gestante: o que muda na gravidezO adicional para gestantes e nutrizes, o benefício da primeira infância e como entrar no CadÚnico.Carência do plano de saúde para o parto: o que a lei e a ANS dizemOs 300 dias de carência, a urgência em 24 horas e a inclusão do bebê no plano sem carência.Certidão de nascimento: como registrar o seu bebêPrazos, gratuidade, a DNV e a certidão tirada na própria maternidade.CPF e Cartão SUS do bebê: os primeiros documentos, na ordem certaO CPF que já vem na certidão, o Cartão SUS e o prazo de 30 dias do plano de saúde.Exames do pré-natal: o que é pedido em cada trimestreA lista completa dos exames do 1º, 2º e 3º trimestres e na maternidade.Plano de parto: como escrever o seu, item por itemUm modelo completo de plano de parto e as perguntas para a visita à maternidade.Pré-natal no SUS: como funciona, passo a passoQuando começar, quantas consultas, o ritmo até o parto e a caderneta da gestante.Triagem neonatal: os testes do bebê e quando cada um é feitoPezinho, orelhinha, olhinho, coraçãozinho e linguinha, com as datas de cada um.

O que os pais perguntam

Quanto tempo dura a licença-maternidade em 2026?

120 dias pela Constituição e pela CLT, vigente em outubro de 2026. Se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã, são mais 60 dias, total de 180.

Quem paga a licença-maternidade, a empresa ou o INSS?

Para a empregada com carteira assinada, a empresa paga o salário-maternidade e depois compensa o valor com o INSS. Para MEI, autônoma, facultativa, empregada de MEI e desempregada em período de graça, quem paga é o INSS diretamente.

Quantos dias de licença-paternidade em 2026?

Cinco dias em 2026, ou 20 dias em empresa cidadã. A Lei 15.371/2026 amplia a licença a partir de 1º de janeiro de 2027 (10 dias), 2028 (15 dias) e 2029 (20 dias).

A certidão de nascimento é paga?

Não. O registro de nascimento e a primeira certidão são gratuitos por lei, e o CPF do bebê é incluído na certidão.

Fontes

Ministério da Saúde — Portaria GM/MS nº 5.350/2024 (Rede Alyne) verificada em 13 de outubro de 2026
INSS — Salário-maternidade verificada em 13 de outubro de 2026
Planalto — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) verificada em 13 de outubro de 2026
Planalto — Lei 6.015/1973 (Registros Públicos), texto compilado verificada em 13 de outubro de 2026

A Mamavela informa; este guia não substitui sua obstetriz, seu médico ou seu pediatra, que conhecem a sua situação. Na dúvida, fale com eles. Em caso de emergência: 192 (SAMU, Brasil) ou 112 (Portugal).

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