Registo de nascimento em Portugal: onde, quando e o que recebe
Atualizado em 13 de outubro de 2026 · fontes verificadas em 13 de outubro de 2026
Em resumo
O registo de nascimento é obrigatório e gratuito. Faz-se no Balcão Nascer Cidadão da maternidade, antes da alta da mãe, ou online ou numa conservatória nos 20 dias seguintes ao nascimento. No pedido do primeiro Cartão de Cidadão, gratuito até ao primeiro ano, o bebé recebe o NIF, o NISS e o número de utente do SNS.
O registo de nascimento é o primeiro documento da vida do seu filho. Em Portugal, pode tratar dele sem sair da maternidade, em poucos minutos, e é gratuito. Regras em vigor em outubro de 2026.
As três formas de registar
| Onde | Quando | Vantagem |
|---|---|---|
| Balcão Nascer Cidadão, na maternidade (se existir) | Antes de a mãe ter alta | Tudo feito antes de ir para casa |
| Online | Nos 20 dias depois do nascimento | Sem deslocações |
| Qualquer conservatória do registo civil | Nos 20 dias depois do nascimento | Atendimento presencial |
O registo é obrigatório e gratuito. O prazo de 20 dias é a regra indicada pelo gov.pt e pela Justiça.gov.pt.
O que é o Nascer Cidadão
É um serviço da Justiça que pode existir na sua maternidade: um balcão onde os pais registam o bebé antes da alta. Pergunte logo na admissão, ou no dia a seguir ao parto, se a sua maternidade tem balcão e em que horário funciona. Se não tiver, faça o registo online ou numa conservatória dentro dos 20 dias.
Escolham o nome do bebé com calma antes do parto e confirmem a grafia. No balcão, o registo é rápido, e nas primeiras horas depois do nascimento é fácil hesitar.
O Cartão de Cidadão do bebé
- O primeiro Cartão de Cidadão de uma criança até 1 ano de idade é gratuito.
- O Cartão de Cidadão é obrigatório a partir do 20.º dia após o nascimento, segundo o guia gov.pt.
- No momento do pedido do primeiro cartão são atribuídos ao bebé três números: o NIF (identificação fiscal), o NISS (Segurança Social) e o número de utente do SNS.
Com esses números, o bebé fica inscrito no SNS e na Segurança Social, o que abre a porta às consultas de saúde infantil e ao abono de família, que muitas vezes é proposto automaticamente depois da criação do Cartão de Cidadão.
Depois do registo: os passos seguintes
- Abono de família para crianças e jovens: aceite a proposta na Segurança Social Direta, ou peça-o.
- Subsídio parental inicial: peça-o na Segurança Social Direta nos seis meses seguintes ao nascimento. Veja subsídio parental.
- Teste do pezinho: é feito entre o 3.º e o 6.º dia de vida.
- Vacinação: a vacina contra a hepatite B é dada ao nascimento, na maternidade; a BCG é dada apenas a recém-nascidos de grupos de risco.
- Consulta de revisão do pós-parto da mãe: até ao 42.º dia.
Os primeiros dias, um a um
| Momento | O que fazer | Base |
|---|---|---|
| Dia do nascimento | O pai começa os 7 dias seguidos da sua licença obrigatória | Código do Trabalho, artigo 43.º |
| Antes da alta | Registo no Balcão Nascer Cidadão, se existir na maternidade | Justiça.gov.pt |
| Entre o 3.º e o 6.º dia | Teste do pezinho | gov.pt |
| Até ao 20.º dia | Registo online ou na conservatória, se ainda não foi feito; Cartão de Cidadão obrigatório a partir deste dia | gov.pt |
| Até 6 meses | Pedido do subsídio parental inicial e, se ainda não foi feito, do abono pré-natal | gov.pt |
Os primeiros dias passam depressa e dormem-se pouco. Ter este quadro no frigorífico, ou no telemóvel, evita que um prazo escape: o registo e o cartão abrem todos os outros direitos do bebé.
Lista para a maternidade
Se os pais não forem casados, ou se for mãe sozinha
As regras de quem declara o nascimento e de como se estabelece a filiação dependem da situação da família. Antes do parto, confirme com o Balcão Nascer Cidadão ou com uma conservatória quais os documentos a levar no seu caso: é a forma mais segura de evitar uma segunda deslocação.
Para ter os prazos à mão
O ebook Gravidez em Portugal junta o registo, os abonos e as licenças num calendário único, com listas para imprimir. É uma opção: o essencial está nesta página.
O que os pais perguntam
Quanto custa registar o bebé?
Nada. O registo de nascimento é obrigatório e gratuito, e o primeiro Cartão de Cidadão de uma criança até 1 ano de idade também é gratuito.
Qual é o prazo para registar?
Antes da alta da mãe, no Balcão Nascer Cidadão da maternidade; ou, se não for possível, online ou em qualquer registo civil nos 20 dias depois do nascimento.
Quando é que o bebé recebe o número de utente do SNS?
No momento do pedido do primeiro Cartão de Cidadão são atribuídos o NIF, o NISS e o número de utente do SNS.
O Cartão de Cidadão do bebé é obrigatório?
Sim, a partir do 20.º dia após o nascimento, segundo o guia oficial gov.pt.
Fontes
- Justiça.gov.pt — Nascer Cidadão verificada em 13 de outubro de 2026
- gov.pt — Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e passaporte verificada em 13 de outubro de 2026
- gov.pt — Saúde das crianças e jovens (teste do pezinho) verificada em 13 de outubro de 2026
- DGS — Norma 018/2020, Programa Nacional de Vacinação verificada em 13 de outubro de 2026
A Mamavela informa; este guia não substitui sua obstetriz, seu médico ou seu pediatra, que conhecem a sua situação. Na dúvida, fale com eles. Em caso de emergência: 192 (SAMU, Brasil) ou 112 (Portugal).